quarta-feira, 18 de abril de 2018

Senado aprova revogação de portaria que altera regras do seguro defeso de autoria de Gariballdi



O Senado aprovou parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), apresentado em Plenário pelo senador Garibaldi Filho, favorável ao projeto de Decreto Legislativo nº 29/2018 que suspende os efeitos da Portaria 78/2017, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
A portaria modificou as regras para o período de defeso em águas continentais do Nordeste, especificando que a pesca entre os meses de janeiro e abril seria proibida apenas para espécies nativas. 
A matéria foi enviada à Câmara. Se os deputados ratificarem a decisão, voltam a valer as regras anteriores para o pagamento do seguro.
“Na prática, ao estabelecer a permissão da pesca de espécies não nativas entre janeiro a abril, a portaria inviabilizou o seguro-desemprego para os pescadores artesanais”, explicou o senador Garibaldi Filho. 
A iniciativa de revogar a portaria do governo foi do senador Cássio Cunha Lima (PDSB-PB). 
Ele opinou que a medida traz danos irreversíveis não apenas às famílias dos pescadores, mas ao meio ambiente.

Ministro do Esporte garante R$ 2 milhões para Vila Olímpica de Macaíba






O ministro do Esporte, Leandro Cruz, garantiu ao prefeito de Macaíba, Fenando Cunha, a liberação de R$ 2 milhões para a realização de obras de ampliação da Vila Olímpica do município. 
A garantia foi dada na noite desta quarta-feira (18) em reunião realizada no gabinete do senador Garibaldi Filho
Além do prefeito e de Garibaldi, também participaram da audiência o senador José Agripino, o deputado federal Walter Alves e o prefeito de Natal, Alvaro Dias.
A verba destinada a Macaíba deverá ser liberada em cerca de um mês. 
A Vila Olímpica é o maior complexo poliesportivo do Rio Grande do Norte, instalada em uma área de mais de 50 hectares. “A Vila é um trabalho de médio a longo prazo que busca tirar as crianças da rua através do esporte. 
Nosso objetivo é combater a violência e formar atletas”, afirmou Fernando Cunha.
O senador Garibaldi Filho elogiou a iniciativa da prefeitura macaibense e destacou a importância da prática esportiva na melhoria da qualidade de vida da população. 
O prefeito Alvaro Dias acertou com o ministro Leandro Cruz o envio de alguns projetos de interesse de Natal – entre eles o de revitalização do ginásio Nélio Dias – que estão sendo elaborados por sua equipe.

Projeto de Hermano Morais que limita tempo em filas de banco já é lei não cumprida em Natal desde 1998

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que, caso seja aprovada e sancionada, obrigará os bancos a limitarem em 45 minutos o tempo de atendimento a cada cliente.

O deputado, se conseguir sucesso com seu projeto de lei, vai ter que travar uma briga com os bancos para que a lei seja cumprida.

Isso mesmo, porque lei para limitar tempo de atendimento nos bancos já existe em Natal e não é cumprida.

Até começou sendo respeitada, mas, sem fiscalização, os bancos fazem o que bem querem e do jeito que querem.

A lei municipal é de autoria do ex-vereador ex-presidente da Câmara de Natal, Renato Dantas, e data de 1998 quando Hermano também era vereador.

Em 2005 o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, sancionou mudança na lei de Renato Dantas, e pela nova redação, a lei obriga as agências bancárias a fornecer aos seus usuários, o comprovante do horário em que os mesmos tiverem acesso às filas, como também quando do termino do atendimento pelos Caixas, sendo, portanto, esse o tempo gasto com o atendimento.

O não cumprimento da nova forma da lei resultaria, se fosse cumprida, em multas que variam de 10 a até 100 salários mínimos, além de suspensão do alvará de funcionamento por 10 dias úteis e até a revogação do alvará.
Mas…
A alteração da lei, em 2005, foi mais um oba oba já que o tempo até é registrado, mas, que tempo?
O tempo do banco.
O tempo que o banco faz a clientela esperar.
Portanto…

Para ver seu projeto, caso vire lei, ser respeitado e cumprido, o deputado Hermano Morais vai comprar uma briga com os bancos.
E não só em Natal, mas em todo o Rio Grande do Norte.
*
Aliás…
Quem fiscaliza a aplicação das leis aprovadas pelo legislativo?

O Ministério Público é o fiscal natural da lei…

Ministério Público ou qualquer entidade civil como a OAB…
Cabe à sociedade civil provocar…
Precisava disso tudo?
Num país sério…não.

Blog de Thaisa Galvção

terça-feira, 17 de abril de 2018

Jardim de Piranhas: MPRN recomenda que Prefeitura suspenda edital de licitação

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Denúncia recebida na Promotoria de Justiça informou que a Comissão de Licitação teria negado aos concorrentes acesso a informações relativas ao certame
 
 
Seguindo recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas, a Prefeitura suspendeu o pregão para contratação de serviço de transporte escolar para os estudantes do município de Jardim de Piranhas, anteriormente marcado para o dia 17 de abril deste ano.
 
A atuação do MPRN partiu de denúncia e foi no sentido de prevenir o possível direcionamento da contratação, haja vista que a Comissão Permanente de Licitação teria negado aos concorrentes acesso a informações relativas ao certame. 

Com o acatamento da recomendação ministerial, o prefeito republicou o edital da concorrência, que foi designada para o dia 30 de abril.
 
O MPRN também recomendou alterações no edital, para que a Prefeitura fizesse constar a quantidade mínima estipulada de alunos por rota, além da quilometragem estimada por mês. 

Além disso, o Executivo Municipal deve fornecer aos cidadãos interessados todas as informações relativas ao pregão presencial, inclusive por e-mail ou contato telefônico, orientando a adoção desta providência aos demais membros e servidores atuantes na Comissão Permanente de Licitação.
 
Confira aqui a recomendação.

Apodi: Prefeitura assume compromisso de realizar concurso público

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Responsabilidade foi assumida perante o MPRN com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta
 
 
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para que realize concurso público. 

Ao assinar o documento, o Executivo Municipal se comprometeu a enviar um Projeto de Lei (PL) para a Câmara Municipal, criando os cargos públicos a serem providos com os candidatos aprovados no certame.
 
Para elaborar o TAC, a Promotoria de Justiça levou em consideração a precariedade das  contratações temporárias realizadas pela Prefeitura, que se tornam ilegais à medida em que não são compatíveis com o conceito de necessidade temporária de excepcional interesse público. Tal situação foi reconhecida pelo prefeito de Apodi.
 
Assim, o PL a ser encaminhado para a Casa Legislativa deve especificar as atribuições de cada função, carga horária, as respectivas remunerações e o regime jurídico que os regerá, uma vez que o poder público municipal não tem concurso público vigente.
 
O TAC discrimina os prazos para cada etapa a ser implementada, desde o envio do PL, passando pela contratação de instituição pública idônea realizadora de certame, deflagração do concurso e homologação, até a nomeação dos aprovados. 
 
Passados 30 dias da homologação do concurso público, todos os servidores que tenham sido contratados por tempo determinado fora das hipóteses legais, ou seja, que não configurem necessidade temporária de excepcional interesse público, terão que ser dispensados. 
 
Ao término do concurso público, a Prefeitura deverá remeter à Promotoria de Justiça a cópia da respectiva relação de aprovados no certame. 

O descumprimento a qualquer das cláusulas do TAC implicará em multa pecuniária de R$ 2 mil por dia de descumprimento. 
 
Confira aqui a íntegra do TAC.

REGINALDO DANTAS COMEMOROU ANIVERSÁRIO COM FAMILIARES E COLEGAS DE TRABALHO

    Ex-Vereador de Jandaíra reginaldo Dantas que  atualmente está exercendo a função de Assessor do Deputado Hermano Morais, comemorou seu aniversario nesta segunda-feira 16/04/2018, entre amigos no gabinete em que trabalha.

Jandaíra: Encontrado o corpo do jovem raptado no final de semana

O corpo do jovem que foi raptado na madrugada do domingo,15, para a segunda-feira,16, no centro da cidade de Jandaíra, foi encontrado na manhã desta segunda, 16, próximo ao Assentamento Boa Vista, localidade que é fronteira dos municípios de Pedra Preta, Lajes e Jandaíra.
A vítima é conhecida por Dandan e é da cidade de Jandaíra. Ainda não se sabe a causa do homicídio.
Só nos primeiros 4 meses deste ano de 2018 já foram registrado seis homicídios em Jandaíra, sendo dois no último final de semana, onde um jovem foi morto em Trincheiras, um outro raptado em Jandaíra e o seu corpo encontrado em Boa Vista.
Todos os crimes com as mesmas características, tiros de espingarda calibre 12 e pistolas, as vitimas são todos jovens, na maioria dos crimes as vitimas são mortas nas suas residências, as mortes sempre são nos finais e inicio da semana. Informações colhidas junto a policia militar.
Blog do Eurípedes Dias

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Um jovem assassinado a tiros e outro raptado em Jandaíra

A semana começa com o registro de mais um homicídio no município de Jandaíra, onde um jovem foi assassinado a cerca de 10 km do centro da cidade, no distrito de Trincheiras, na madrugada do domingo(15) para a segunda-feira(16).
Já no centro da cidade um outro jovem foi raptado e até o momento não se tem noticia do mesmo. 
O ano de 2018 começou bastante movimentado no município na área policial, com registro de 5 homicídios, dois raptos, assaltos, furtos, tentativas de latrocínio, veículos roubados, tiroteios, tentativa de estupro e tentativas de homicídios.
A policia já chegou a ficar 3 meses sem viaturas, com a falta de condições de trabalho, um efetivo insuficiente e a falta do apoio dos governos, fica difícil a policia garantir a ordem em Jandaíra.
Blog do Eurípedes Dias

domingo, 15 de abril de 2018

JANDAÍRA - RN; VEJA ALGUMAS IMAGENS DA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSARIO DO GUARAPES

 O Deputado Hermano Morais prestigiou a festividade em comemoração aos 20 anos do Guarapes.

Uma intensa programação foi realizada com corrida pedestre masculino e feminino, corrida de jegue, gato no pode, entrega cestas básicas aos moradores da referida comunidade e feijoada dançante com animação de Nenem Safoneiro.



Além do deputado Hermano políticos e empresários locais participaram ativamente do evento, entre ele o ex-prefeito Silvano Câmara, ex-vereador Wdagno Sandro, empresário Sargento Gilson Galdino, Samuel Batista,  ex-vereador Missa, Gerlandio, Erivan Quirino, Nildo Vermelhão, Nildo Caern e a enfermeira Tazia Câmara e esposo, Wide Nunes, Gato Mestre. 

 O evento teve a realização do ex-vereador Reginaldo Dantas, Presidente da Associação Erismarque, ex-presidente da Associação Josa Dantas, Marcio Moreira e Missa






Familiares da esposa do ex-vereador Reginaldo Dantas vieram de Natal para prestigiar a programação entre eles o casal João Revoredo e Irene sogro e sogra de Reginaldo, Marcelo Antunes, Iza e Janio Pereira ambus tios de Silvia Carina esposa do ex-vereador Reginaldo Dantas.


sexta-feira, 13 de abril de 2018

TSE devolve mandato ao prefeito Marconi Barreto de Ceará-Mirim

O Tribunal Superior Eleitoral deferiu medida liminar e restabeleceu no cargo de prefeito de Ceará-Mirim Marconi Barreto, que havia sido cassado na terça-feira, pelo Tribunal Regional Eleitoral.
A decisão liminar foi do ministro Admar Gonzaga. O mérito da questão ainda será tratado no plenário da Corte.
“A segurança jurídica recomenda que a execução de julgados de tribunais regionais, em regra, aguarde o julgamento e a publicação do respectivo acórdão de primeiros embargos de declaração, evitando-se não apenas que haja a indesejada alternância da chefia no Poder Executivo, mas, também, que as partes busquem a tutela jurisdicional a dois órgãos do Poder Judiciário”, destacou o ministro.
Para ele, o TRE cometeu uma ilegalidade, razão pela qual deferiu a liminar.
Ceará-Mirim Livre

Galinhos: TRE/RN libera agenda eleitoral da “Eleição Suplementar” da cidade ilha


Galinhos se prepara para eleição suplementar
O Tribunal Regional Eleitoral baixou resolução de nº 05 de 10.04.2018, que regerá a Eleição Suplementar que acontecerá num domingo, (03) de Junho de 2018. 
Na resolução do TRE/RN a egrégia corte elabora um calendário que deverá a ser cumprido pelos postulantes ao cargo de Prefeito e vice da cidade de Galinhos, litoral do Polo Costa Branca do Rio Grande do Norte:
Calendário
Cartório Eleitoral:
Período: 04.05 a 07.06
Horário: Das 13 às 19 hs – Dias uteis
Horário: Das 15 às 19 hs – Sábado & Domingo
Convenções Partidárias:
Período: 25 à 30.04.2018
Registro de Candidaturas:
Dia: 04.05.2018
Hora: Até às 19 horas (Sem prorrogação)
Prestação de Contas da Campanha:
Data: 13.06.2018
Diplomação dos Eleitos:
Data: 18.06.2018 (Data limite) Sera fixada pelo Juiz da 52ª Zona Eleitoral)
Guamaré News

Prefeitura de Guamaré realizará conferências livres da criança e do adolescente


O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições, tem a honra de convidá-lo, junto a outros membros de sua equipe, para as Conferências Livres 2018 realizadas pelo CMDCA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, que acontecerão dias 17 e 19 de abril, em Baixa do Meio/RN e Guamaré, respectivamente.
A primeira Conferência Livre, que será realizada em Baixa do Meio/RN, no dia 17 de abril de 2018, a partir das 18h, será na quadra nova da Escola Municipal Maria Madalena da Silva, localizada na Rua Manoel Ribeiro, S/N, Baixa do Meio/RN. 
A segunda Conferência Livre, que acontecerá em Guamaré no dia 19 de abril, também a partir das 18h, será no Clube Municipal Vicente de Brito Miranda, localizado na Rua Aratuá, S/N, Centro, Guamaré.
As Conferências Livres têm caráter sensibilizador e mobilizador da sociedade, em favor do Estatuto da Criança e do Adolescente na discussão das Políticas Públicas voltadas para o segmento em questão. Este ano, vamos debater sobre o tema da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá no mês de novembro: Proteção Integral, Enfrentamento da violência contra criança e adolescente, e Diversidade, através de processo dinâmico de diálogos voltados para o fortalecimento da cidadania infanto-juvenil, a partir de uma visão crítica, participativa, democrática e transformadora.
Guamaré em Dia

terça-feira, 10 de abril de 2018

Operação do MP faz busca na casa dos pais do vereador Raniere Barbosa

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de parentes do vereador de Natal Raniere Barbosa no início da manhã desta terça-feira (10). 
As buscas teriam se concentrado na casa dos pais de Raniere.
A ação é fruto de investigações que seguem sob segredo de Justiça como desdobramento da operação Cidade Luz e contou com a participação de três promotores de Justiça com atuação na área de Defesa do Patrimônio Público.
Blog do BG

Mais um: Prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto tem o mandato cassado pelo TRE/RN

O Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN em sessão da corte nesta terça-feira(10) julgou procedente a ação de impugnação dos mandatos do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Antonio Praxedes Barreto e da vice-prefeita Zélia Pereira dos Santos, determinando ainda a realização de novas eleições.

domingo, 8 de abril de 2018

Ney Lopes se filia ao PDT de Carlos Eduardo e deve disputar mandato de deputado estadual


Depois de colocar o nome à disposição para o Senado, o ex-deputado federal Ney Lopes de Souza se filiou ao PDT do ex-prefeito e pré-candidato ao Governo, Carlos Eduardo Alves.

Com um detalhe: deverá mesmo disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.

Filho de Ney Lopes, o vereador e ex-líder do então prefeito Carlos Eduardo Alves na Câmara, Ney Júnior, permanece no PSD do governador Robinson Faria, pré-candidato adversário de Alves.

Jandaíra - RN: O município está deixando de ser um lugar tranquilo e se tornando bastante violento e perigoso.

    Pollyana Candida está  se sentindo preocupada.
    18 h
    Assalto em Tubibal 
    Por aqui o bicho está pegando 
    Assalto e bala até umas horas
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    Cione Vannini Amiga como foi isso meu Deus😭
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    Responder11 h
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    Francisca Guilherme Meu deus, tenha misericórdia
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    Responder5 h
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    A população e as autoridades municipais ainda não perceberam que o município está se tornando violento e perigoso, com um população de pouco mais de sete mil habitantes é grande o número de homicídio, tentativas de homicídio, latrocínio, roubos e furtos, além de muitos roubos e furtos realizado com sucesso pelos os bandidos.

    A sede e o distrito de Tubibal são os mais violentos do município de Jandaíra, são nessas localidades que se concentra as maioria dos delitos dos criminosos, não existe nenhum plano de segurança organizado pela prefeitura do município, nem guarda municipais tem para combater a violência.

    Pelo menos fotos do poder executivo e legislativo municipal se vê bastante por ai, mais resultados que tranquilize e passe uma sensação de segurança para o Jandairense não se tem, são muitas tentativas, encontros e reuniões da prefeita Marina Dias Marinho e dos vereadores com os comandantes policiais mais nada de melhorar a segurança de Jandaíra.

    O município tem um efetivo policial pequeno e com pouca estrutura e apoio do poder municipal, segundo os próprios militares comentaram em redes sociais, os dias vão se passando e a violência crescendo e nada de soluções para esse problema que vem assustado a população de Jandaíra.

    O interessante que em outras administrações municipais se dizia que o problema da insegurança era dos prefeitos que passaram e na atual o problema é do governador. Não se pode esperar só pelo o governador do estado, quem está pagando e vai pagar mais ainda é a população do município com o crescimento sem combate da violência.  
    Blog de Euripedes Dias